TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Município é responsável por morte de menor em buraco

filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Embargos de terceiro

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Pai é preso por estuprar duas filhas no interior de Santa Catarina

Homem teve seis filhos com as duas e a mais nova está grávida; mãe sabia dos crimes, mas tinha medo de denunciar

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf